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por Dejair Jorge Camargo Pereira e Odila Borini Diotallévy , advogados jubilados e pós-graduados em Direito Processual Introdução – O crédito que vira armadilha Você já se sentiu afogado em dívidas, mesmo pagando mês após mês? Já olhou para a fatura do cartão e pensou: “mas eu já paguei isso!”? Se sim, você não está sozinho. O Brasil vive uma epidemia silenciosa: o superendividamento. E no centro desse problema está um vilão jurídico com nome pomposo — juros abusivos . Tec

Por Dejair Jorge Camargo Pereira  e Odila Borini Diotallévy , advogados jubilados e pós-graduados em Direito Processual Introdução – A condenação que desafia a lógica A cena é recorrente nos tribunais: embargos de terceiro são julgados procedentes, e o embargado — que apenas exerceu seu direito — é condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais. A lógica parece automática, quase ritualística. Mas será mesmo que a procedência dos embargos basta para impor ao embargado o p

(Dejair Jorge Camargo Pereira e Odila Borini Diotallévy, advogados jubilados e pós-graduados em Direito Processual) Introdução Em março de 2025, o governo italiano promulgou o Decreto-Lei nº 36/2025, conhecido como “Decreto Tajani”, que alterou profundamente o tradicional princípio do ius sanguinis  — o direito à cidadania por descendência. A medida provocou forte reação entre juristas, comunidades de ítalo-descendentes e instituições europeias, por representar uma ruptura c

Dejair Jorge Camargo Pereira e Odila Borini Diotallévy , advogados jubilados e pós-graduados em Direito Processual  Introdução A...

Dejair Jorge Camargo Pereira, advogado jubilado (Master) e pós-graduado em Direito Processual Justiça em Cena: Quando o Palco é Tribunal e o Texto já Está Escrito No teatro da justiça contemporânea, o palco é o tribunal, mas o roteiro já vem pronto. O juiz não é mais o árbitro — é o diretor da peça. As testemunhas entram em cena com falas previamente delimitadas, e qualquer improviso é tratado como desacato. O espetáculo exige ordem, não verdade. E a plateia, silenciosa, ass

Em Alice no País das Maravilhas, Lewis Carroll nos apresenta uma figura tão excêntrica quanto tirânica: a Rainha de Copas by Leonardo...

Entre o Direito, a Infâmia e o Interesse Público: uma reflexão sobre os limites da presunção de inocência na era da exposição midiática e...

(Dejair Jorge Camargo Pereira e Odila Borini Diotallevy, advogados jubilados (Master) e pós-graduados em Direito Processual) Resumo Este...

(Dejair Jorge Camargo Pereira, advogado jubilado e pós-graduado em Direito Processual) Resumo Este artigo analisa criticamente o...

Em 20 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que todas as ações judiciais que envolvam territórios...